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CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

Câmara Municipal de Sapopema

Sapopema, 28 de Novembro 2022

Documentos Oficiais

Leis

Nº/Ano

Categoria

Descrição

AÇÃO

1377/2022

Leis Municipal

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sapopema para o exercício financeiro de 2023.

DETALHES

1376/2022

Leis Municipal

Altera a Lei Municipal nº 1.345/2022 e dá outras providências.

DETALHES

1375/2022

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DETALHES

1374/2022

Leis Municipal

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose e dá outras providências. 

DETALHES

1373/2022

Leis Municipal

Altera a Lei Municipal nº 787/2011 e dá outras providências.

DETALHES

1372/2022

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DETALHES

1371/2022

Leis Municipal

Dispõe sobre a criação e atribuições do cargo de fiscal de tributos e dá outras providências.

DETALHES

1370/2022

Leis Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal.

DETALHES

1369/2022

Leis Municipal

Altera a Lei Municipal nº 1.365/2022 e dá outras providências.

DETALHES

1368/2022

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DETALHES

1367/2022

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DETALHES

1366/2022

Leis Municipal

Autoriza o Município a contratar motorista através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 1.316/2022 e dá outra providências.  

DETALHES

1365/2022

Leis Municipal

Dispõe sobre a criação de cargo público temporário que especifica e dá outras providências.

DETALHES

1364/2022

Leis Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel para fins de implantação de indústrias. 

DETALHES

1363/2022

Leis Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em regime de comodato bem móvel em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Sapopema - APAE - e dá outras providências.

DETALHES

1362/2022

Leis Municipal

Autoriza o Município a contratar pedreiro através do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 1.296/2022 e dá outras providências.

DETALHES

1361/2022

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DETALHES

1360/2022

Leis Municipal

Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o art. 198 e parágrafos da Constituição Federal.

DETALHES

1359/2022

Leis Municipal

Institui o Programa de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares no Muicípio de Sapopema e dá outas providências.

DETALHES

1358/2022

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DETALHES

1357/2022

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DETALHES

1356/2022

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DETALHES

1355/2022

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DETALHES

1354/2022

Leis Municipal

Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos Temporários que especifica e dá outras providências.

DETALHES

1353/2022

Leis Municipal

Autoriza a cedência de professor para a APAE - Associção de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sapopema - e dá outras providências.

DETALHES

1352/2022

Leis Municipal

Dispõe sobre o direito ao repasse dos honorários de sucumbência aos servidores públicos do município de Sapopema/PR. ocupantes do cargo de advogado de advogado, intergantes do Quadro de Servidores Públicos Municipais de Sapopema, Estado do Paraná, e dá outras providências.

DETALHES

1351/2022

Leis Municipal

Denominação da Rua Sebastião Araújo de Paula, onde era Beco-05, paralelo à Av. Manoel Ribas, próximo do Posto Larini, e dá outras providências.

DETALHES

1350/2022

Leis Municipal

Autoriza o Município a contratar motorista através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 1.316/2022 e dá outras providências. 

DETALHES

1349/2022

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DETALHES

1348/2022

Leis Municipal

Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, no âmbito da Administração Municipal de Sapopema/PR.

DETALHES