Documentos Oficiais - CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

Nº/Ano

Categoria

Descrição

AÇÃO

1448/2023

Leis Municipal

Autoriza o Município a abrir vaga de Técnico de Enfermagem no concurso nº 001/2022, e dá outras providêncuias.

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1447/2023

Leis Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em leilão bens inservíveis de domínio público municipal.

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1446/2023

Leis Municipal

Revoga a Lei Municipal nº 1.049/2017, dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos de Provimento em Comissão e Função Gratificada da Administração Pública Municipal de Sapopema e dá outras procidências.

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1445/2023

Leis Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em Regime de Comodato bem móvel em favor da Associação Casa Familiar Rural Padre Sasaki do Município de Sapopema/PR e dá outras providências.

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1444/2023

Leis Municipal

Altera carga horária do cargo de Advogado, constante na Lei Municipal nº 657/2008, e dá outras providências.

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1443/2023

Leis Municipal

Institui o Programa de Compras Governamental denominado "Sapopema Compra Aqui".

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1442/2023

Leis Municipal

Autoriza o Município a abrir vaga para o cargo de Motorista no Concurso nº 01/2022 e dá outra providências.

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1441/2023

Leis Municipal

Autoriza o Município a contratar Motorista através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, autorizado pelai Lei Municipal nº 1319/2022 e dá outras providências.

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1440/2023

Leis Municipal

Autoriza o Município a contratar Auxiliar de Serviços Gerais I através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 1319/2022 e dá outras providências.

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1439/2023

Leis Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em Regime de Comodato bem imóvel em favor da Associação de Coletores de Sapopema/PR e dá outras providências.

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1438/2023

Leis Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em Regime de Comodato de bem móvel em favor da Associação Casa Familiar Rural Padre Sasaki do Município de Sapopema.

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1437/2023

Leis Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetuar a doação de imóvel para fins de implantação de indústrias e dá outras providências.

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1436/2023

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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1435/2023

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir vaga de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil através do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2022 e dá outras providências.

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1434/2023

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal.

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1433/2023

Leis Municipal

Autoriza o Município a criar vaga para o Cargo de Professor no Conruso nº 01/2022 e dá outras providências.

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1432/2023

Leis Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder em Regime de Comodato Bem Imóvel em favor de Alex Bialta Pagnussat e dá outras providêncais.

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1431/2023

Leis Municipal

Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos Temporários que especifica e dá outras providências.

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1430/2023

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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1429/2023

Leis Municipal

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida muicipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para o município com até 80.000 mil habitantes (preferencialmente), conforme disposto na Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, Portaria nº 725 de 05 de julho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, e ainda nas disposições da instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.

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1428/2023

Leis Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel para fins de implanatação de indústria e dá outras providências.

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1427/2023

Leis Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em Regime de Comodato automóvel em favor da Associação Casa Familiar Rural Padre Sasaki do Município de Sapopema/PR, e dá outras providências.

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1426/2023

Leis Municipal

Autoriza o Município a Criar vaga para o cargo de de auxiliar administrativo no concurso nº 01/2022 e dá outras providências.

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1425/2023

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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1424/2023

Leis Municipal

Institui a Gratificação Mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipes de Apoio e dá outras proviências.

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1423/2023

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratao de Comodato de Comodato com o Clube XIII.

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1422/2023

Leis Municipal

Aprova o Protocolo de Prescrição de Medicamentos e Solicitação de Exames por Enfermeiro na Atenção Básica no Município de Sapopema - PR e dá outras providências.

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1421/2023

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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1420/2023

Leis Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão Bens Inservíveis de Domínio Público Municipal.

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1419/2023

Leis Municipal

Autoriza o Município abrir vaga de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Professor através do Processo Seletivo Simplifciado nº 005/2022 e 001/2023, respectivamente e dá outras providências.

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