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Sapopema, quinta-feira, 03 de abril de 2025
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1606/2025 | Autoriza o município a criar 01 (uma) vaga de professor através do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1.564/2024 e dá outras providências. | 01/04/2025 | Detalhes |
| 1605/2025 | Altera a Lei Municipal nº 1.522/2024 e dá outras providências. | 01/04/2025 | Detalhes |
| 1604/2025 | Ratifica a consolidação do protocolo e intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR - nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências. | 25/03/2025 | Detalhes |
| 1603/2025 | Alteram os artigos 14, 15 e 16 da Lei Municipal nº 989/2015 e dá outras providências. | 25/03/2025 | Detalhes |
| 1602/2025 | Altera a Lei Municipal nº 1.062/2017 e dá outras providências. | 25/03/2025 | Detalhes |
| 2/2025 | Decreto Legislativo nº 02/2025: Aprova o Acórdão nº 2071/24, de 18 de julho de dois mil e vinte e quatro, do Tribunal Pleno do TCE, do exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do ex Prefeito Gimerson de Jesus Subtil.... | 25/03/2025 | Detalhes |
| 1601/2025 | Dispõe sobre e alteração do art. 1º, da Lei Municipal nº 1.588/2025 e dá outras providências. | 19/03/2025 | Detalhes |
| 1600/2025 | Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 1.009/2015 e dá outras providências. | 11/03/2025 | Detalhes |
| 1599/2025 | Autoriza o Município a criar 05 (cinco) vagas de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino, através do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1564/2024 e dá outras providências. | 11/03/2025 | Detalhes |
| 1598/2025 | Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 847/2012, revogando a Lei Municipal nº 1.307/2022 e dá outras providências. | 11/03/2025 | Detalhes |
| 1597/2025 | Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 886/2013 e dá outras providências. | 11/03/2025 | Detalhes |
| 1596/2025 | Exclui o Cargo de Fiscal de Tributos Municipal do quadro de cargos permanentes criado pela Lei nº 1.078/2017. | 11/03/2025 | Detalhes |
| 7/2025 | Determina: que nos dias 03/03/2025 a 05/03/2025 o Legislativo Municipal não prestará expediente, retornando apenas no dia 06/03/2025, desta forma fica cancelada a Sessão Ordinária que seria cancelada no dia 03/03/2025. | 27/02/2025 | Detalhes |
| 1595/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em Regime de Comodato à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná - Destacamento da Polícia Militar do Município de Sapopema/PR e dá outras providências. | 25/02/2025 | Detalhes |
| 1594/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal. | 18/02/2025 | Detalhes |
| 1593/2025 | Revoga a Lei 1518/2024 e dispõe sobre a criação Conselho Municipal dos Direitos das Mulher do Município de Sapopema - Estado do Paraná. | 18/02/2025 | Detalhes |
| 1592/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em Regime de Comodato à APMF - Colégio Estadual do Município de Sapopema/PR - e dá outras providências. | 11/02/2025 | Detalhes |
| 1591/2025 | Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários que especifica, revogam-se as leis 1586/2025 e 1589/2025 e dá outras providências. | 11/02/2025 | Detalhes |
| 6/2025 | Conceder férias, pelo período de 10 (dez) dias, ao servidor Pedro do Rozário Correia, referente ao período aquisitivo de 19/06/2023 a 19/06/2024. Período de Gozo: 10/02/2025 a 19/02/2025. | 06/02/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Sapopema. | 05/02/2025 | Detalhes |
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