Sessão 24/2023

Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, do Sétimo Peíodo Legislativo, da Décima Quinta Legislatura, realizada aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três.

Sessão 23/2023

Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, do Sétimo Peíodo Legislativo, da Décima Quinta Legislatura, realizada aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três.

Sessão 22/2023

Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, do Sétimo Peíodo Legislativo, da Décima Quinta Legislatura, realizada aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três.

Sessão 21/2023

Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, do Sétimo Peíodo Legislativo, da Décima Quinta Legislatura, realizada aos quatorze dias no mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três.

Sessão 20/2023

Ata da Vigésima Sessão Ordinária, do Sétimo Peíodo Legislativo, da Décima Quinta Legislatura, realizada aos sete dias no mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três.

Leis 1448/2023

Autoriza o Município a abrir vaga de Técnico de Enfermagem no concurso nº 001/2022, e dá outras providêncuias.

Leis 1447/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em leilão bens inservíveis de domínio público municipal.

Leis 1446/2023

Revoga a Lei Municipal nº 1.049/2017, dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos de Provimento em Comissão e Função Gratificada da Administração Pública Municipal de Sapopema e dá outras procidências.

Leis 1445/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em Regime de Comodato bem móvel em favor da Associação Casa Familiar Rural Padre Sasaki do Município de Sapopema/PR e dá outras providências.

Leis 1444/2023

Altera carga horária do cargo de Advogado, constante na Lei Municipal nº 657/2008, e dá outras providências.