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CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

Câmara Municipal de Sapopema

Sapopema, 2 de Junho 2023

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Sessões

Vereadores Gestão 2021 - 2024

Conheça os atuais vereadores da Câmara Municipal de Sapopema

VEREADOR

ARLINDO LISBOA - PSB

VEREADOR

CLADIO KAVA - PROS

VEREADOR

EDMAR VIEIRA - PSB

VEREADOR

GESER DE FREITAS DOS SANTOS - PP

VEREADOR

LAERCIO BRIZOLA - PSB

VEREADOR

LARYSSA DE MELO PEREIRA SILVA - PDT

VEREADOR

MARIA LUCIA DE PAULA MAINARDES - PSB

VEREADOR

RAFAEL DELFINO FARIAS - PDT

VEREADOR

VALDINEI DE OLIVEIRA MATIAS - PROS

Documentos Oficias

Veja os Ultimos os Documentos Oficias Publicados pela Camara Municipal de Sapopema

Sessões

Ata da Segunda Sessão Extraordinária, do Sétimo Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura, realizada aos vinte e cinco dias no mês de maio do ano de dois mil e vinte e três.

Sessão 14/2023

Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Sétimo Peíodo Legislativo, da Décima Quinta Legislatura, realizada aos vinte e dois dias no mês de maio do ano de dois mil e vinte e três.

Sessão 13/2023

Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Sétimo Peíodo Legislativo, da Décima Quinta Legislatura, realizada aos quinze dias no mês de maio no ano de dois mil e vinte e três.

Sessão 12/2023

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Sétimo Peíodo Legislativo, da Décima Quinta Legislatura, realizada aos oito dias no mês de maio do ano de dois mil e vinte e três.

Sessão 11/2023

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, do Sétimo Peíodo Legislativo, da Décima Quinta Legislatura, realizada aos vinte a quatro dias no mês de abril do ano de dois mil e vinte e três.

Ver Sessão

Leis

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza transformar Lote em Rua e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo público temporário que especifica e dá outras providências.

Ver Leis

Resolução

Resolução 4/2023

Regulamenta assuntos pertinentes às Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Sapopema e dá outras providências.

Resolução 3/2023

Súmula: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Sapopema a gratificação mensal para o servidor efetivo designado na função de Agente de Contratação, de Pregoeiro e de Fiscal de Contrato, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01º de abril de 2021, e dá outras providências.

Resolução 2/2023

Súmula: Revoga a Resolução nº 01/2019, de 01º de fevereiro de 2019.

Resolução 1/2023

Súmula: Altera o § 1º, do art. 1º, da Resolução nº 01/2021, de 05 de Janeiro de 2021, e dá outras providências.

Resolução 4/2022

Súmula: abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Ver Resolução

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