Sessão 1/2023

Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do Sétimo Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura, realizada aos dezessete dias dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três.

Sessão 7/2022

Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do Sétimo Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura, realizada aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.

Sessão 7/2022

Ata da Sétima Sessão Extraordinária para a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024.

Sessão 38/2022

Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária, do Sétimo Peíodo Legislativo, da Décima Quinta Legislatura, realizada aos doze dias no mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois.

Sessão 37/2022

Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do Sétimo Peíodo Legislativo, da Décima Quinta Legislatura, realizada aos cinco dias no mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois.

Leis 1380/2022

Acrescenta o parágrafo 5º, ao art. 34 e alyera o art. 38, ambos da Lei Municipal nº 1331/2022, e dá outras providências.

Leis 1379/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em Regime de Comodato automóvel em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Sapopema - APAE - e dá outras providências.

Leis 1378/2022

Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários que especifica e dá outras providências.

Leis 1377/2022

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sapopema para o exercício financeiro de 2023.

Leis 1376/2022

Altera a Lei Municipal nº 1.345/2022 e dá outras providências.