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CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

Câmara Municipal de Sapopema

Sapopema, 25 de Fevereiro 2021

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RECESSO PARLAMENTAR

RECESSO PARLAMENTAR

A Câmara Municipal de Sapopema informa que a partir de 15/12 começa o recesso parlamentar, conforme art. 110 do...

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Vereadores Gestão 2021 - 2024

Conheça os atuais vereadores da Câmara Municipal de Sapopema

VEREADOR

ARLINDO LISBOA - PSB

VEREADOR

CLADIO KAVA - PROS

VEREADOR

EDMAR VIEIRA - PSB

VEREADOR

GESER DE FREITAS DOS SANTOS - PP

VEREADOR

LAERCIO BRIZOLA - PSB

VEREADOR

LARYSSA DE MELO PEREIRA SILVA - PDT

VEREADOR

MARIA LUCIA DE PAULA MAINARDES - PSB

VEREADOR

RAFAEL DELFINO FARIAS - PDT

VEREADOR

VALDINEI DE OLIVEIRA MATIAS - PROS

Documentos Oficias

Veja os Ultimos os Documentos Oficias Publicados pela Camara Municipal de Sapopema

Sessões

Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Sétimo Peíodo Legislativo, da Décima Quarta Legislatura, realizada aos quinze dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e um.

Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Sétimo Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura, realizada aos oito dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e um.

Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Sétimo Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura, realizada ao primeiro dia do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e um.

Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Sétimo Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura, realizada aos vinte dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e um.

Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Sétimo Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura, realizada aos quinze dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um.

Ver Sessão

Leis

Dispões sobre a Concessão de Reajuste, a título de Revisão Geral Anual, nos vencimentos do funcionalismo público do Legislativo, e dá outras providências.

Altera o art. 4º da Lei nº 1.190/2019, que Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Sapopena para o período de Legislatura de 2021 a 2024, suas regulamentações e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.049/2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sapopema - REFIS MUNICIPAL - e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Ver Leis

Resolução

Resolução 5/2021

Revoga os Dispositivos da Resolução nº 03, de 25 de Janeiro de 2021, e dá outras providências.

Resolução 3/2021

Autoriza a Cessão de Uso do Veículo Oficial da Câmara Municipal de Sapopema pela Prefeitura Municipal de Sapopema, e dá outras providências.

Resolução 4/2021

Revoga os Dispositivos da Resolução Nº 13, de 04 de Dezembro de 2020.

Resolução 2/2021

Revoga as Disposições da Resolução nº 05/2019, de 25 de Março de 2019, sobre a filiação da Câmara Municipal de Sapopema à União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR - e dá outras providências.

Resolução 1/2021

Altera o parágrafo 1º, do art. 1º, da Resolução nº 002/2018, de 05 de Abril de 2018, e dá outras providências.

Ver Resolução

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Documentos Oficiais